Despacho normativo 3A/2020 de 5 de março: Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.
Norma 1/JNE/2020: Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Anexo VII: Provas Finais do Ensino Básico, Provas de Equivalência à Frequência e Provas a Nível de Escola do 3º Ciclo do Ensino Básico - Disciplinas, códigos e âmbitos
Anexo VII: (Tabela A) Exames Nacionais, Provas de Equivalência à Frequência, Provas de Ingresso e Cursos do Ensino Secundário - Disciplinas, códigos e âmbitos
Anexo VII: (Tabela C) Exames Nacionais, Provas de Equivalência à Frequência, Provas de Ingresso e Cursos do Ensino Secundário - Disciplinas, códigos e âmbitos
Transição entre os regimes previstos no Decreto-Lei n.o 139/2012, de 5 de julho, Despacho n.o 5908/2017, de 5 de julho e Decreto-Lei n.o 55/2018, de 6 de julho (09/03/2020)
Comunicação nº 1 JNE: Encargos de inscrição (11/03/2020)
Comunicação nº 2 JNE: Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário – orientações para o processo de inscrições (16/03/2020)
Boletim de inscrição editável do Ensino Básico (16/03/2020)
Instruções de boletim editável do Ensino Básico (16/03/2020)
Boletim de inscrição editável do Ensino Secundário (16/03/2020)
Instruções de boletim editável do Ensino Secundário (16/03/2020)
Comunicação nº 3 JNE: Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário – Plataforma eletrónica das adaptações (16/03/2020)
Guia para aplicação de adaptações na realização de provas e exames
Deliberação n.º 377-A/2020 – Correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior
ATENÇÃO! ALTERAÇÕES DAS INSCRIÇÕES JÁ REALIZADAS (SE APLICÁVEL)
Decreto Lei 14-G/2020 de 13 de abril - Estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Comunicação nº 5 JNE: Orientações para o processo de inscrição nas provas e exames do ensino secundário (21/04/2020)
Documento interno de esclarecimento CMCG - Novas orientações para o processo de Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Secundário (21/04/2020)
FAQs Exames Secundário (28/04/2020)
Norma 1 JNE (29/04/2020)
Norma 2 JNE (19/06/2020)
Resumo da Norma 2 (19/06/2020)
Endereço para envio dos boletins: provaseexames@conservatoriodebraga.pt